Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao jardim sensorial instalado no Parque Buracão
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 08/05/2025Protocolo: 1345/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2025 13:37:01: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente aos valores totais aplicados em multas referente ao período compreendido de Janeiro a Março de 2025 no município de Assis, no perímetro urbano nas ruas onde são atendidas pela zona azul
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 16/04/2025Protocolo: 1120/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada -
Ementa: Requer Informações do Poder Executivo referente ao pagamento de emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual
Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gerson Alves, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 1044/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada -
Ementa: Requer Informações do Poder Executivo referente ao Cinema Municipal "Piracaia"
Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 1043/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à vacinação antirrábica em nosso município
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 27/03/2025Protocolo: 863/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/04/2025 15:46:04: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações da FEMA-Fundação Educacional do Município de Assis sobre a possibilidade de construção de rampa para acesso de ambulâncias em frente ao prédio do curso de Fisioterapia
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 20/03/2025Protocolo: 749/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Anexo ao Ofício 5.492/2025 - Plano Institucional de Acessibilidade , Ofício 5.492/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2025 20:25:04: Proposição arquivadaRespondido pela FEMA.
-
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar-EMAD
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 07/03/2025Protocolo: 589/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/04/2025 09:37:51: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de fornecimento de repelente aos funcionários que exercem suas atividades em ambiente externo
Autoria: Paulo Paçoca, Fernando KikoData de Apresentação: 21/02/2025Protocolo: 427/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2025 15:17:45: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao desenvolvimento dos projetos Fênix, Ecoterapia e Golfinho
Autoria: Fernando Kiko, Paulo PaçocaData de Apresentação: 21/02/2025Protocolo: 399/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2025 15:17:45: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente a possibilidade de implementação de quadro de vencimentos próprio do magistério
Autoria: Fernando Sirchia, Fernando Kiko, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, TimbaData de Apresentação: 14/02/2025Protocolo: 317/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2025 15:17:45: Proposição arquivada
