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  • Moção nº 449/2010

    MANIFESTA APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA REJEIÇÃO DE QUALQUER TENTATIVA DE SE RECRIAR A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF)

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 06/12/2010
    Protocolo: 65469/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Moção nº 384/2010

    REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURO BRAGATO, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 27/10/2010
    Protocolo: 64733/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Moção nº 373/2010

    REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERALDO ALCKMIN, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA, CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 20/10/2010
    Protocolo: 64645/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Moção nº 360/2010

    MANIFESTA APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA REJEIÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1.135/91, DOS EX-DEPUTADOS EDUARDO JORGE (PT-SP) E SANDRA STARLING (PT-MG) E 176/95, DO EX-DEPUTADO JOSÉ GENOINO (PT-SP), QUE SUPRIMEM DISPOSITIVOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/10/2010
    Protocolo: 64509/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Moção nº 316/2010

    REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM WILSON TOSHIO HAMADA JUNIOR

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 20/09/2010
    Protocolo: 64205/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral