Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento, Empreendedorismo e Geração de Emprego de Assis.

Autoria: Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Kiko, Roni da Farmácia

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 1211/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2025

Documento Acessório: Resolução nº 251/2025

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2025 , CCJ nº 65/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2025 13:43:27: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 251/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 217/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 209/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Impacto Financeiro ao Proj. Resolução nº 08-17 , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 203/2017