Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Assis - DOECMA e dá outras providências.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 27/05/2024Protocolo: 1680/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 137/2024Documento Acessório: Resolução nº 247/2024Parecer de Comissão: CCJ nº 136/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/07/2024 10:24:51: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 247/2024 -
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 29/01/2024Protocolo: 96/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 19/2024Emenda: [1]Documento Acessório: Resolução nº 242/2024Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2024 , CCJ nº 11/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 08/02/2024 13:10:09: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 242/2024 -
Ementa: Altera a Resolução n.º 234/2022 e dá outras providências
Autoria: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas CamposData de Apresentação: 27/03/2023Protocolo: 618/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 56/2023Documento Acessório: Resolução nº 239-2022Pareceres de Comissões: CMID nº 9/2023 , CCJ nº 53/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 18/04/2023 09:53:09: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 239/2023 -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 25/10/2021Protocolo: 1606/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 178/2021Documento Acessório: Resolução nº 232-2021Parecer de Comissão: CCJ nº 204/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 232/2021 -
Em tramitação
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Vanessa EugênioData de Apresentação: 23/08/2021Protocolo: 998/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 125/2021Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: Proposição rejeitadaArquivado
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Em tramitação
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Vanessa EugênioData de Apresentação: 23/08/2021Protocolo: 998/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 125/2021Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2021 00:00:00: Proposição rejeitadaArquivado
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Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Tenente GenovaData de Apresentação: 08/07/2021Protocolo: 709/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 100/2021Documento Acessório: Resolução nº 229-2021Parecer de Comissão: CCJ nº 106/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 229/2021 -
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 08/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66/2020Documento Acessório: ParecerParecer de Comissão: CCJ nº 65/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivadaNorma Derivada: RE 221/2020 -
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 02/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 26/2020Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2020 , CCJ nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivadoNorma Derivada: RE 218/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 04/12/2018Regime de Tramitação: Urgência EspecialProcesso: 211/2018Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJPareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2018 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivadaNorma Derivada: RE 208/2018
