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Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 21/11/2022

Protocolo: 2874/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 268/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Resolução nº 236/2022 , Redação Final a Resolução nº 03-22

Pareceres de Comissões: CCJ nº 282/2022 , CCJ nº 280/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2022 15:33:20: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 236/2022

Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 21/11/2022

Protocolo: 2874/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 268/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Resolução nº 236/2022 , Redação Final a Resolução nº 03-22

Pareceres de Comissões: CCJ nº 282/2022 , CCJ nº 280/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2022 15:33:20: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 236/2022

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e a Organização e Reestruturação da Câmara Municipal de Assis/SP e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 30/05/2022

Protocolo: 1434/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 135/2022

Documentos Acessórios: Resolução nº 234-2022 , Resolução nº 01/1987 , Resolução nº 192/2015 , Resolução nº 208/2018

Pareceres de Comissões: CMID nº 26/2022 , CCJ nº 121/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 234/2022

INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 214/2019

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 14/03/2017

Protocolo: 865/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 32/2017

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer Juridico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 200/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 09/02/2017

Protocolo: 381/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2017

Documento Acessório: Parecer Juridico

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 197/2017