Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 234, de 07 de junho de 2022, da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 28/01/2024

Protocolo: 98/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 21/2024

Emenda: [1]

Documento Acessório: Resolução nº 243/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2024 , COFC nº 4/2024 , CCJ nº 6/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 13:10:09: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 243/2024

Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 31/01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resolução nº 223-2021 , Parecer CMID , Parecer CCJ , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CMID nº 1/2021 , CCJ nº 1/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 223/2021