Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pastor Nivaldo da PedaladaData de Apresentação: 21/06/2021Protocolo: 589/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 84/2021Documento Acessório: Resolução nº 228-2021Pareceres de Comissões: CCJ nº 84/2021 , CC nº 22/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 228/2021 -
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vinicius SimiliData de Apresentação: 14/05/2021Protocolo: 386/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 68/2021Documento Acessório: Resolução nº 227-2021Pareceres de Comissões: CC nº 16/2021 , CCJ nº 66/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 227/2021
