Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 1248/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 112/2024Emenda: [1]Parecer de Comissão: CCJ nº 123/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/06/2024 10:15:59: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 246/2024 -
Ementa: Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 26/02/2024Protocolo: 437/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 52/2024Documento Acessório: Resolução nº 245/2024Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2024 , CCJ nº 63/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 24/05/2024 13:44:24: Proposição transformada em resoluçãoArquivada
Norma Derivada: RE 245/2024 -
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 234, de 07 de junho de 2022, da Câmara Municipal de Assis.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 29/01/2024Protocolo: 98/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 21/2024Emenda: [1]Documento Acessório: Resolução nº 243/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 08/02/2024 13:10:09: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 243/2024 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PAULO GUAZELI" AO ESTUDIO DA RÁDIO CÂMARA
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 11/04/2022Protocolo: 916/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 84/2022Documento Acessório: Resolução nº 235/2022Pareceres de Comissões: CMID nº 15/2022 , CCJ nº 86/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 235/2022 -
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 25/10/2021Protocolo: 1605/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 177/2021Documento Acessório: Resolução nº 231-2021Parecer de Comissão: CCJ nº 201/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 231/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 07/10/2021Protocolo: 1442/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 167/2021Documento Acessório: Requerimento de retiradaPareceres de Comissões: CC nº 40/2021 , CCJ nº 200/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 14/04/2023 16:51:05: Proposição retirada pelo autorArquivado
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, RamãoData de Apresentação: 10/09/2021Protocolo: 1158/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 144/2021Documento Acessório: Resolução nº 230Parecer de Comissão: CCJ nº 169/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 29/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivado
Norma Derivada: RE 230/2021 -
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 26/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14/2021Documento Acessório: Parecer CCJParecer de Comissão: CCJ nº 13/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em resoluçãoArquivada
Norma Derivada: RE 225/2021
