Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE DESCANSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUANDO ESTES DOAREM SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43149/2006
    Processo: 74/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 120/2006
  • ACRESCENTA § NO ART. 76 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43146/2006
    Processo: 48/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 117/2006
  • ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43141/2006
    Processo: 20/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 124/2007