Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 03/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 52957/2007
    Processo: 233/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 133/2008
  • ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 74, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23/12/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 18/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 50776/2007
    Processo: 135/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição prejudicada
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SESSÕES SOLENES PARA PRESTAS HOMENAGENS PREVISTAS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/01/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 47944/2007
    Processo: 26/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada com emenda
    Norma Derivada: RE 128/2007