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  • Projeto de Resolução nº 9/2011

    INSTITUI O "MANUAL DO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 69387/2011
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 167/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 160/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2011

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 20/04/2011
    Protocolo: 66825/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 570/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 157/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2011

    DISPÕE SOBRE REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À POPULAÇÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE ASSIS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 15/04/2011
    Protocolo: 66760/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição arquivada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2011

    INSTITUI A CARTILHA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 11/02/2011
    Protocolo: 66023/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 155/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2011

    INSTITUI O I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Protocolo: 65936/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 153/2011
    Texto Integral