Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 214/2019

Ementa: INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 18/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3/2019

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 08/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Resolução , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 212/2019