Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA ANIMAL PARA PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 16/09/2021

Protocolo: 1211/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 147/2021

Documento Acessório: Resolução nº 233/2022

Pareceres de Comissões: CCJ nº 181/2021 , CC nº 33/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 233/2022

Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 01/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resolução nº 223-2021 , Parecer CMID , Parecer CCJ , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CMID nº 1/2021 , CCJ nº 1/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 223/2021