Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gerson Alves, Lucas Gomes, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 13/10/2025

Protocolo: 3609/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 220/2025

Parecer de Comissão: CCJ nº 194/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 16/10/2025 09:57:24: Pareceres emitidos pelas Comissões

Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa Animal no Município de Assis.

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Kiko, Lucas Gomes, Roni da Farmácia

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 1212/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2025

Documento Acessório: Resolução nº 250/2025

Pareceres de Comissões: CC nº 20/2025 , CCJ nº 67/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2025 13:43:27: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 250/2025

Ementa: Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento, Empreendedorismo e Geração de Emprego de Assis.

Autoria: Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Kiko, Roni da Farmácia

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 1211/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2025

Documento Acessório: Resolução nº 251/2025

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2025 , CCJ nº 65/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2025 13:43:27: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 251/2025