Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: Institui a Frente Parlamentar da Educação no âmbito da Câmara Municipal de Assis.

    Autoria: Lucas Gomes, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Português
    Data de Apresentação: 06/06/2025
    Protocolo: 1871/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2025
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 16/06/2025 08:49:10: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 16/06/2025 às 08:49

  • Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa Animal no Município de Assis.

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Kiko, Lucas Gomes, Roni da Farmácia
    Data de Apresentação: 28/04/2025
    Protocolo: 1212/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2025
    Documento Acessório: Resolução nº 250/2025
    Pareceres de Comissões: CC nº 20/2025 , CCJ nº 67/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2025 13:43:27: Proposição transformada em resolução

    Arquivado

    Norma Derivada: RE 250/2025
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SAGL 5.1