Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Prof. Dr. Ednir de Oliveira Vizioli
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 28/11/2024Protocolo: 3386/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 227/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 480-2024Pareceres de Comissões: CC nº 36/2024 , CCJ nº 231/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2024 13:40:12: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 480/2024 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. André Luis Paulucci
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 04/11/2024Protocolo: 3183/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 209/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 478-2024Pareceres de Comissões: CC nº 29/2024 , CCJ nº 204/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/12/2024 13:23:11: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Raquel Santos de Oliveira
Autoria: Vanessa EugênioData de Apresentação: 13/05/2024Protocolo: 1494/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 126/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 471-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 129/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/07/2024 10:24:00: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 471/2024 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher
Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor EdinhoData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 1245/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 102/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 469-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 96/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 28/06/2024 10:25:46: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 469/2024 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Ana Luiza Lemos Gonzaga
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 08/04/2024Protocolo: 1007/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 86/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 467-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 92/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/05/2024 13:17:30: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 467/2024 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Laisa Gabrielle Silva
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 09/03/2024Protocolo: 679/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 466-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 55/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/04/2024 14:36:38: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 466/2024 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADEData de Apresentação: 03/08/2022Protocolo: 1931/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: TC 2/2022Documentos Acessórios: Protocolo TCESP - Encaminhamento Decreto Legislativo , Decreto Legislativo nº 431/2022Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 12/08/2022 15:35:21: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 431/2022 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 07/02/2022Protocolo: 186/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 422/2021Parecer de Comissão: CCJ nº 12/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 14/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 422/2022 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM RICARDO JOSÉ MARÇAL
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 22/11/2021Protocolo: 1854/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 193/2021Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 418/2021Parecer de Comissão: CCJ nº 222/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 11/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 418/2021 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JOSEMIR COSTA PAIM
Autoria: Rogério NascimentoData de Apresentação: 04/08/2021Protocolo: 814/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 114/2021Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 412-21Parecer de Comissão: CCJ nº 133/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 13/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 412/2021
