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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

    Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Luiz Fernando dos Santos

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 3358/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 255/2023
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 458-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 269/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/01/2024 13:47:19: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 458/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Engº Edgar da Silva

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 540/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2023
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 448-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2023 09:28:49: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 448/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga

    Autoria: Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 2691/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 254/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 444-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 269/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2023 10:54:53: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 444/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 1269/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 427/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 132/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2022 11:28:01: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 427/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO TENENTE CORONEL PM RENATO MARCEL CARBONARI

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 08/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2020
    Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 96/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 405/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RICARDO DE MAIO BERMEJO

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 24/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2020
    Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer
    Parecer de Comissão: CCJ nº 81/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 404/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI

    Autoria: BIGODE
    Data de Apresentação: 29/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2020
    Documento Acessório: Parecer CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 402/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 394/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES NÓBILE SILVA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. OSWALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VÊNCIO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 387/2019
    Texto Integral