Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. André Luis Paulucci
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 04/11/2024Protocolo: 3183/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 209/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 478-2024Pareceres de Comissões: CC nº 29/2024 , CCJ nº 204/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/12/2024 13:23:11: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
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Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 01/08/2022Protocolo: 1904/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 176/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 437-2022Pareceres de Comissões: CC nº 42/2022 , CCJ nº 195/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 17/11/2022 09:25:59: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 437/2022
