Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Hairton Gonçalves de Carvalho Junior
Autoria: Pastor Nivaldo da PedaladaData de Apresentação: 25/04/2024Protocolo: 1270/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 113/2024Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 472-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 122/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/07/2024 09:40:37: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 472/2024 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Dra. NINA NOVAES AZEVEDO
Autoria: Vinicius SimiliData de Apresentação: 01/12/2023Protocolo: 3468/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 264/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 461-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 274/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 01/03/2024 10:23:53: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 461/2024 -
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Fernando Ferrer
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 23/11/2023Protocolo: 3357/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 254/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 457-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 267/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2024 09:44:22: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 457/2023 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Luana Thaís Granai Carnaval
Autoria: Gerson Alves, Vinicius SimiliData de Apresentação: 13/11/2023Protocolo: 2856/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 246/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 460-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 255/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 21/02/2024 09:57:11: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 460/2024 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
Autoria: Douglas Azevedo, Carlinhos Zé GotinhaData de Apresentação: 07/08/2023Protocolo: 1917/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 181/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 450-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 184/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 05/09/2023 09:41:42: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 450/2023 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao 1º Tenente PM Guilherme Fernandes Leite
Autoria: Pastor Nivaldo da PedaladaData de Apresentação: 03/07/2023Protocolo: 1683/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 150/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 449-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 167/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 24/08/2023 10:19:18: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 449/2023 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO VASCÃO
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 20/03/2023Protocolo: 539/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 46/2023Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 447-2023Parecer de Comissão: CCJ nº 63/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 22/06/2023 14:29:50: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 447/2023 -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 01/08/2022Protocolo: 1905/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 177/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 433-2022Pareceres de Comissões: CMID nº 40/2022 , CCJ nº 198/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/09/2022 15:46:45: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 433/2022 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO DE SOUZA ALGUZ
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 30/03/2022Protocolo: 783/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 70/2022Parecer de Comissão: CCJ nº 82/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 26/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 425/2022 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO PEREIRA DE SANTANA
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 09/03/2022Protocolo: 532/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53/2022Parecer de Comissão: CCJ nº 107/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 26/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 424/2022
