Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Em tramitação
Ementa: Institui a Comenda Honorífica aos Servidores Públicos Municipais de Assis ao se aposentarem
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 16/05/2025Protocolo: 1506/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 84/2025Pareceres de Comissões: CC nº 25/2025 , CCJ nº 87/2025Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 11/06/2025 11:15:57: Pareceres emitidos pelas Comissões -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Batista da Silva
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 03/04/2025Protocolo: 971/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 60/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 489-2025Pareceres de Comissões: CCJ nº 60/2025 , CC nº 17/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 07/05/2025 10:52:14: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 489/2025 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Padre Pedro Henrique de Souza Batista
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 07/02/2025Protocolo: 219/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 484-2025Pareceres de Comissões: CC nº 4/2025 , CCJ nº 13/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 27/02/2025 09:29:41: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 484/2025
