Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Ementa: Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Silveira
Autoria: Gordinho da FarmáciaData de Apresentação: 19/05/2025Protocolo: 1512/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 88/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 491-2025Pareceres de Comissões: CC nº 23/2025 , CCJ nº 81/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2025 13:42:21: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 491/2025 -
Em tramitação
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Profª Maria Célia dos Santos
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 07/05/2025Protocolo: 1337/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 76/2025Pareceres de Comissões: CC nº 33/2025 , CCJ nº 84/2025Localização Atual: PlenárioSituação em 13/06/2025 13:04:38: Proposição inclusa Ordem do Dia20ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16 de junho de 2025 (segunda-feira) 18h00
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Batista da Silva
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 03/04/2025Protocolo: 971/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 60/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 489-2025Pareceres de Comissões: CCJ nº 60/2025 , CC nº 17/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 07/05/2025 10:52:14: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 489/2025 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Padre Pedro Henrique de Souza Batista
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 07/02/2025Protocolo: 219/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 484-2025Pareceres de Comissões: CC nº 4/2025 , CCJ nº 13/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 27/02/2025 09:29:41: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 484/2025 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Prof. Marcos Antonio Paludetto
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 29/01/2025Protocolo: 80/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 10/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 482-2025Pareceres de Comissões: CCJ nº 6/2025 , CC nº 1/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 20/02/2025 09:07:40: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 482/2025