Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Em tramitação
Ementa: Institui a Comenda Honorífica aos Servidores Públicos Municipais de Assis ao se aposentarem
Autoria: Mesa da CâmaraData de Apresentação: 16/05/2025Protocolo: 1506/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 84/2025Pareceres de Comissões: CC nº 25/2025 , CCJ nº 87/2025Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 11/06/2025 11:15:57: Pareceres emitidos pelas Comissões -
Em tramitação
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Sargento Alceu Alfonso Farinon
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 12/05/2025Protocolo: 1396/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 77/2025Pareceres de Comissões: CC nº 32/2025 , CCJ nº 75/2025Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 29/05/2025 09:07:13: Pareceres emitidos pelas Comissões -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Sérgio José Berti (Bolão)
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 1038/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 62/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 490-2025Pareceres de Comissões: CC nº 16/2025 , CCJ nº 61/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/06/2025 13:42:21: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 490/2025 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao empresário Danilo Corrente Franzini
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 593/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 34/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 487-2025Pareceres de Comissões: CC nº 13/2025 , CCJ nº 46/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/05/2025 13:45:54: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 487/2025