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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2004

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ROBERTO DE REZENDE BARBOSA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 29/11/2004
    Protocolo: 42680/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 231/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 152/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2004

    OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. EUCLYDES NÓBILE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 26/04/2004
    Protocolo: 42667/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 140/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2004

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO TENENTE CORONEL DA RESERVA, EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 26/04/2004
    Protocolo: 42669/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 139/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2004

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS, AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO ENTRINGER

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 29/03/2004
    Protocolo: 42664/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 136/2004
    Texto Integral