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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2008

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. OSVALDO ESPERANÇA ROCHA.

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/10/2008
    Protocolo: 56733/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 253/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2008

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR DIAMANTINO MAFRA SISMEIRO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/05/2008
    Protocolo: 54906/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 240/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2008

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/05/2008
    Protocolo: 54821/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 239/2008
    Texto Integral