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  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº ONOSOR FONSECA.
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60382/2009
    Processo: 121/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: DL 256/2009