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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOÃO PAULO SOUTO GRANDO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 14/06/2012
    Protocolo: 1686/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 291/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2012

    OUTOGRA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CIRO TAVARES COSTA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/05/2012
    Protocolo: 1487/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 290/2012
    Texto Integral