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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ÉBER ELIUD FELTRIM

    Autoria: CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 21/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 305/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO GILSON SILVA

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 13/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 302/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ASSIS, DR. JOSÉ CALDERONI JUNIOR

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2998/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 298/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. MARCOS DOMINGOS SOMMA

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Protocolo: 2041/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 297/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI.

    Autoria: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 04/03/2013
    Protocolo: 738/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 294/2013
    Texto Integral