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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 3769/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2016
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Norma Derivada: DL 353/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016

    OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA

    Autoria: Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 3704/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 351/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016

    INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO

    Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 2387/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2016 00:00:00: Proposição arquivada (Prazo: 07/07/2016)
    Arquivado conforme termos do Art. 25, II "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis
    Texto Integral