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Resultado: 2 matérias
  • OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESÁRIA INOCÊNCIA MANOEL.

    Autoria: CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 12/12/2016
    Protocolo: 3881/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 355/2016
    Texto Integral
  • OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NEMI SABEH JUNIOR

    Autoria: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 17/08/2016
    Protocolo: 2807/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 347/2016
    Texto Integral