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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 15/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 374/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 22/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 372/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 22/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 371/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2018
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Decreto Leg. nº 04-18 , Parecer à Emenda nº 01 - CCJ , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 370/2018
    Texto Integral Redação Final