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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018

    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 01/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2018
    Documento Acessório: Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 376/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 01/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2018
    Documento Acessório: Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 375/2018
    Texto Integral