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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 06/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 22/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 393/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO BARRETO DA SILVA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES NÓBILE SILVA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 388/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. OSWALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VÊNCIO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 387/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 391/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 386/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 385/2019
    Texto Integral