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Resultado: 5 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019

    Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 28/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 213/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 401/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019

    Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL

    Autoria: Gordinho da Farmácia, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 398/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019

    Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 03/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 381/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 35/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 379/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

    Ementa: INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 21/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 378/2019
    Texto Integral
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