Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
-
Ementa: Institui o Diploma "Amigo da Santa Casa" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 07/11/2022Protocolo: 2766/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 257/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 441-2022Parecer de Comissão: CCJ nº 268/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 15/12/2022 15:35:12: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 441/2022 -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 01/08/2022Protocolo: 1905/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 177/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 433-2022Pareceres de Comissões: CMID nº 40/2022 , CCJ nº 198/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/09/2022 15:46:45: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 433/2022 -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 01/08/2022Protocolo: 1904/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 176/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 437-2022Pareceres de Comissões: CC nº 42/2022 , CCJ nº 195/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 17/11/2022 09:25:59: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 437/2022 -
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del MassaData de Apresentação: 21/02/2022Protocolo: 393/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 28/2022Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 429/2021Parecer de Comissão: CCJ nº 45/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 10:24:01: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 429/2022
