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Resultado: 2 matérias
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 1269/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 132/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2022 11:28:01: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 427/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 393/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 45/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 10:24:01: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 429/2022
    Texto Integral