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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga

    Autoria: Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 2691/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 254/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 444-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 269/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2023 10:54:53: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 444/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 1269/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 427/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 132/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2022 11:28:01: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 427/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha
    Data de Apresentação: 02/05/2022
    Protocolo: 1092/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral