Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
-
Em tramitação
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Silcrei José Monteiro
Autoria: Paulo Paçoca, Fabinho Alerta Verbal, Pastor EdinhoData de Apresentação: 02/06/2025Protocolo: 1767/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 96/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/06/2025 10:01:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 07/07/2025)Aguardando Parecer
-
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Diego José Franco
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 03/04/2025Protocolo: 970/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 59/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 488-2025Pareceres de Comissões: CCJ nº 56/2025 , CC nº 18/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 05/05/2025 13:45:54: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 488/2025 -
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Adriano Mânfio
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 438/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 29/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 486-2025Pareceres de Comissões: CC nº 10/2025 , CCJ nº 26/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 26/03/2025 13:00:40: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 486/2025 -
Em tramitação
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Prof. Breno Pinheiro
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 10/02/2025Protocolo: 226/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 16/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo 485-25Pareceres de Comissões: CC nº 5/2025 , CCJ nº 15/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2025 13:04:29: Proposição transformada em decreto legislativoNorma Derivada: DL 485/2025
