Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Joice Moreira Franco
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 19/05/2025Protocolo: 1513/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 89/2025Parecer de Comissão: CC nº 29/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/05/2025 08:42:56: Parecer apresentadoParecer CC 29/2025 incorporado em 29/05/2025 as 08:42
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Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Batista da Silva
Autoria: Fernando KikoData de Apresentação: 03/04/2025Protocolo: 971/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 60/2025Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 489-2025Pareceres de Comissões: CCJ nº 60/2025 , CC nº 17/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 07/05/2025 10:52:14: Proposição transformada em decreto legislativoArquivado
Norma Derivada: DL 489/2025
