Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 05/08/2024

Protocolo: 2107/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2024 10:10:34: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 67/2024

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.

Autoria: Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 25/04/2022

Protocolo: 1012/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2022

Documentos Acessórios: Emenda nº 61/2022 à LOMA , Redação Final a Proposta de Emenda nº 2/2022

Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 61/2022

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 29/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 167/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 60/2018

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 59/2018