Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 27/05/2024

Protocolo: 1681/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 136/2024

Documento Acessório: Emenda nº 66-2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 143/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2024 09:59:26: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 66/2024

Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1224/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2023

Documento Acessório: Proposta de Emenda nº 63/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 128/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 15:35:57: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 64/2023

Ementa: Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 727/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2023

Documento Acessório: Emenda nº 63/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 68/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 10:16:13: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 62/2023