Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1617/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 149/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 162/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 16:49:46: Proposição rejeitada

Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1224/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2023

Documento Acessório: Proposta de Emenda nº 63/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 128/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 15:35:57: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 64/2023

Ementa: Altera a redação e revoga dispositivo do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Assis

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 886/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2023

Documento Acessório: Emenda nº 63/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 79/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2023 10:12:23: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 63/2023

Ementa: Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 727/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2023

Documento Acessório: Emenda nº 63/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 68/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 10:16:13: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 62/2023