Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 25/06/2023

Protocolo: 1617/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 149/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 162/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 16:49:46: Proposição rejeitada

Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 21/05/2023

Protocolo: 1224/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 123/2023

Documento Acessório: Proposta de Emenda nº 63/2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 128/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 15:35:57: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 64/2023