Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 05/08/2024

Protocolo: 2107/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2024 10:10:34: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 67/2024

Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Autoria: Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1247/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2024

Documentos Acessórios: Emenda nº 65/2024 , EMENDA Nº 56/2015 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (Consolidada)

Parecer de Comissão: CCJ nº 101/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2024 13:45:29: Proposição transformada em emenda à LOMA

Norma Derivada: ELO 65/2024