Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 1 matéria
-
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"
Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 07/05/2014Protocolo: 2273/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 51/2014Localização Atual: ArquivoSituação em 12/02/2016 00:00:00: Aprovado SubstitutivoNorma Derivada: LEI 5874/2014
