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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 15/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 7409 / Validação: P1472721157/7409
Processo: 17/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 19/03/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 14/2020
PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 7352 / Validação: M2063436344/7352
Processo: 16/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 12/03/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 13/2020
PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.325.182,78 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 7351 / Validação: P779178435/7351
Processo: 15/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 12/03/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 12/2020
PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 7350 / Validação: P1375601636/7350
Processo: 14/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 12/03/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 11/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 7261 / Validação: M2095208983/7261
Processo: 13/2020
Data de apresentação: 03/02/2020
Documentos Acessórios: COFC , Parecer CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Norma promulgada e publicada
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6770/2020
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PROJETO DE LEI Nº 10/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O TORNEIO ASSIS BASKET MASTER "AMIGOS DO MÉRCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 7259 / Validação: M1915367985/7259
Processo: 12/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 9/2020
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 7257 / Validação: M1152294310/7257
Processo: 10/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documentos Acessórios: CCJ , CC
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 8/2020
INSTITUI O PROGRAMA NUTRI+AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 7235 / Validação: P1711465045/7235
Processo: 9/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: CCJ , CC
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 7/2020
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 7236 / Validação: M2022393763/7236
Processo: 8/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6769/2020
PROJETO DE LEI Nº 6/2020
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 7229 / Validação: P702564517/7229
Processo: 6/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: COFC , Parecer CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6768/2020

Consulta gerada em 25/02/2020 às 04h41m
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