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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 84/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 5693 / Validação: P820604663/5693
Processo: 107/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 83/2019
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 5695 / Validação: P1190332848/5695
Processo: 106/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 82/2019
PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais) junto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5621 / Validação: M118949054/5621
Processo: 96/2019
Data de apresentação: 10/06/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 02/08/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 81/2019
PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa OTTO BOLFARINI CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5615 / Validação: M538274617/5615
Processo: 95/2019
Data de apresentação: 07/06/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 02/08/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 80/2019
PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5604 / Validação: M2103926560/5604
Processo: 80/2019
Data de apresentação: 06/06/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 02/08/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 79/2019
INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 5537 / Validação: P225521167/5537
Processo: 92/2019
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 05/07/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 78/2019
PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5534 / Validação: M1349656872/5534
Processo: 91/2019
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 77/2019
PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5487 / Validação: P1136389013/5487
Processo: 90/2019
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 27/06/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 76/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "UNDOKAI - GINCANA POLIESPORTIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , CARLOS BINATO
Processo Eletrônico: 5482 / Validação: P706014188/5482
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 75/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 5480 / Validação: M1215563142/5480
Processo: 87/2019
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
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Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h37m
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