Pesquisa de Matérias

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1245/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 102/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Ana Luiza Lemos Gonzaga

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1007/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 86/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 92/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 22/04/2024 09:42:08: Pareceres emitidos pelas Comissões

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Laisa Gabrielle Silva

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 09/03/2024

Protocolo: 679/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2024

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 466-2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 55/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2024 14:36:38: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 466/2024

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença

Autoria: Pastor Edinho, Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 09/03/2024

Protocolo: 678/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57/2024

Documento Acessório: Decreto Legislativo 465-24

Parecer de Comissão: CCJ nº 58/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 16:30:22: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 465/2024

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 537/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2024

Documento Acessório: Decreto Legislativo 464-24

Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 26/03/2024 15:54:28: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 464/2024

Institui o Diploma de Mérito da Mulher Empreendedora e dá outras providências

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 434/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2024

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2024 16:35:45: Proposição retirada pelo autor

Institui o Diploma de Mérito da Mulher Assisense e dá outras providências

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 432/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2024

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2024 16:35:45: Proposição retirada pelo autor

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Florencio Moreira de Ataídes

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 16/02/2024

Protocolo: 313/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2024

Documento Acessório: 01-24

Parecer de Comissão: CCJ nº 52/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 15:26:19: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 463/2024

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Dra. NINA NOVAES AZEVEDO

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 01/12/2023

Protocolo: 3468/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 264/2023

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 461-2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 274/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2024 10:23:53: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 461/2024

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À EMPRESÁRIA AMALIA SPINARDI

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3394/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 456-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 258/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2023 10:24:16: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 456/2023