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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 506 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020
INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 7255 / Validação: M129051349/7255
Processo: 11/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documento Acessório: CCJ
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 05/03/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI
Autoria: BIGODE
Processo Eletrônico: 7216 / Validação: P1993156657/7216
Processo: 7/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documento Acessório: Parecer CCJ
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 7015 / Validação: P2045792920/7015
Processo: 213/2019
Data de apresentação: 28/11/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 401/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo Eletrônico: 6942 / Validação: P1066335173/6942
Processo: 208/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 400/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 6794 / Validação: M1703953442/6794
Processo: 196/2019
Data de apresentação: 01/11/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 399/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 6691 / Validação: P27271243/6691
Processo: 188/2019
Data de apresentação: 18/10/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 398/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 6338 / Validação: P176068071/6338
Processo: 161/2019
Data de apresentação: 06/09/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 397/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 6336 / Validação: P693652944/6336
Processo: 160/2019
Data de apresentação: 06/09/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 395/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA
Autoria: TIMBA
Processo Eletrônico: 6181 / Validação: P214290884/6181
Processo: 155/2019
Data de apresentação: 26/08/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 396/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 6011 / Validação: P2079900983/6011
Processo: 148/2019
Data de apresentação: 06/08/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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Consulta gerada em 25/02/2020 às 02h23m
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