Pesquisa de Matérias

Resultado: 338 matérias
  • Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2023, do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/01/2024
    Protocolo: 1/2024
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Processo: 1/2024
    Matéria Anexada: PL 208/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 24/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2024 11:04:01: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral
  • Ofício DA nº 138/2022 - Comunica Veto Total ao Projeto de lei nº 55/2022, do Poder Legislativo.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 1512/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2022
    Matéria Anexada: PL 55/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 144/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2022 13:49:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer Jurídico , Solicitação de parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências"

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DIONIZIO, QUE DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Protocolo: 5464/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 219/2015
    Matéria Anexada: PL 115/2015
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/03/2016 00:00:00: Veto sobre a proposição rejeitado
    Veto Total Rejeitado - Aguardando promulgação em 48 horas
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/12/2015
    Protocolo: 5433/2015
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Processo: 215/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2015 00:00:00: Proposição rejeitada
    Rejeitado
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARLINDO ALVES DE SOUSA E JOSÉ LUIZ GARCIA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/12/2015
    Protocolo: 5375/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2016 00:00:00: Veto sobre a proposição rejeitado
    Veto Total Rejeitado
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/04/2015
    Protocolo: 1659/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2015 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Veto Parcial Mantido
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/14, DO PODER LEGISLATIVO, (AUTOGRAFO Nº 140/14), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2015 - (ORÇAMENTO)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/12/2014
    Protocolo: 6228/2014
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Processo: 220/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2014 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Veto Parcial Mantido
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/14 (AUTOGRAFO Nº 59/14), QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/07/2014
    Protocolo: 3563/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    veto parcial mantido 9 favor x 4 contra
    Texto Integral