Pesquisa de Matérias

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  • PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.888,64 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 391/2021
    Processo: 67/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, referente aos recursos financeiros do FUNDEB a serem destinados para reformas e adequações dos prédios escolares da rede municipal de ensino.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 390/2021
    Processo: 66/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)
    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 388/2021
    Processo: 65/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA/PEDALADA DAS FAMÍLIAS CONTRA AS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 387/2021
    Processo: 64/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP
    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 385/2021
    Processo: 63/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PRIMATAS ARCANOS MOTO CLUBE
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 384/2021
    Processo: 62/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 341/2021
    Processo: 61/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • PROJETO DE LEI Nº 33/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 340/2021
    Processo: 60/2021
    Documento Acessório: Ofício
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA SUZANA TINSON KREBS DIAS
    Autoria: Vinícius Símili
    Data de Apresentação: 07/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 329/2021
    Processo: 59/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/05/2021: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 09/06/2021)
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "7" DO LOTEAMENTO JARDIM VALENÇA DE RUA ROBERTO PIPOLO
    Autoria: Vinícius Símili
    Data de Apresentação: 07/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 328/2021
    Processo: 58/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/05/2021: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 09/06/2021)