Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 184/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 4022 / Validação: P305426958/4022
Processo: 213/2018
Data de apresentação: 05/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 183/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 4004 / Validação: M1254655782/4004
Processo: 212/2018
Data de apresentação: 04/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 182/2018
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4007 / Validação: P653376138/4007
Processo: 210/2018
Data de apresentação: 28/11/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 08/02/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 181/2018
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3976 / Validação: M308308681/3976
Processo: 209/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 21/12/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 180/2018
PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3969 / Validação: P675924062/3969
Processo: 208/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 21/12/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 179/2018
PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3968 / Validação: M1712291434/3968
Processo: 207/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 178/2018
PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3967 / Validação: P100716151/3967
Processo: 206/2018
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 177/2018
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3950 / Validação: P78238562/3950
Processo: 204/2018
Data de apresentação: 21/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 21/12/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 176/2018
PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3949 / Validação: M733546005/3949
Processo: 203/2018
Data de apresentação: 21/11/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 175/2018
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências..
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3912 / Validação: P1251353192/3912
Processo: 201/2018
Data de apresentação: 13/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 18/12/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h37m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top