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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 35/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA OSWALDO CARLOS DE OLIVEIRA"
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4625 / Validação: P1431712666/4625
Data de apresentação: 25/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 34/2019
Projeto de Lei nº 20/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.239,95 (trezentos e noventa mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4716 / Validação: P164176538/4716
Processo: 40/2019
Data de apresentação: 22/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 33/2019
projeto de Lei nº 19/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.354,65 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4715 / Validação: P466906663/4715
Processo: 39/2019
Data de apresentação: 22/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 32/2019
Projeto de lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.087,74 (duzentos e oitenta e dois mil oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para os fins que especifica
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4711 / Validação: P7776333/4711
Processo: 38/2019
Data de apresentação: 22/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 31/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C1 E C2" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "AVENIDA JOSÉ CARLOS NEGRI - ZUZA"
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 4618 / Validação: P310536309/4618
Processo: 37/2019
Data de apresentação: 20/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 24/04/2019
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 30/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 4655 / Validação: P1495326392/4655
Processo: 36/2019
Data de apresentação: 18/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/04/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 29/2019
Projeto de Lei nº 17/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4651 / Validação: P1333473858/4651
Processo: 35/2019
Data de apresentação: 18/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/04/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 28/2019
Projeto de Lei nº 16/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.620,88 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4650 / Validação: M941999177/4650
Processo: 34/2019
Data de apresentação: 18/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/04/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 27/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA CELCINO FERREIRA DE SOUZA
Autoria: CARLOS BINATO
Processo Eletrônico: 4621 / Validação: M1594046974/4621
Processo: 33/2019
Data de apresentação: 15/03/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/04/2019
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 26/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Processo Eletrônico: 4530 / Validação: M1316420322/4530
Processo: 32/2019
Data de apresentação: 11/03/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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Consulta gerada em 26/03/2019 às 11h44m
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