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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 148/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3371 / Validação: M1647819243/3371
Processo: 161/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 147/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3372 / Validação: M878084913/3372
Processo: 160/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 146/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3388 / Validação: M2113010499/3388
Processo: 159/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 145/2018
PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3389 / Validação: P1541937837/3389
Processo: 158/2018
Data de apresentação: 16/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00

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PROJETO DE LEI Nº 144/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3384 / Validação: P728866444/3384
Processo: 157/2018
Data de apresentação: 16/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 143/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3375 / Validação: P2084458433/3375
Processo: 156/2018
Data de apresentação: 15/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 142/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"
Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo Eletrônico: 3350 / Validação: M420692947/3350
Processo: 155/2018
Data de apresentação: 14/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 141/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3341 / Validação: M209230338/3341
Processo: 154/2018
Data de apresentação: 13/08/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 12/09/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 140/2018
PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3344 / Validação: P1335906483/3344
Processo: 153/2018
Data de apresentação: 13/08/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 12/09/2018
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 139/2018
PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3334 / Validação: P2140428882/3334
Processo: 151/2018
Data de apresentação: 08/08/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 12/09/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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Consulta gerada em 18/08/2018 às 11h56m
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