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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 112/2018
PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MALV MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3094 / Validação: M566792097/3094
Processo: 121/2018
Data de apresentação: 18/06/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 111/2018
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3089 / Validação: M1009946592/3089
Processo: 120/2018
Data de apresentação: 18/06/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 110/2018
PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3077 / Validação: P1366342397/3077
Processo: 19/2018
Data de apresentação: 13/06/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 109/2018
PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3052 / Validação: M1021722719/3052
Processo: 118/2018
Data de apresentação: 11/06/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 11/07/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 108/2018
PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 2950 / Validação: P1165268241/2950
Processo: 117/2018
Data de apresentação: 25/05/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 107/2018
PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 2949 / Validação: M1908309283/2949
Processo: 116/2018
Data de apresentação: 25/05/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 28/06/2018
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 106/2018
PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 2891 / Validação: M1854653485/2891
Processo: 115/2018
Data de apresentação: 18/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 105/2018
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 2885 / Validação: P300823537/2885
Processo: 114/2018
Data de apresentação: 17/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 104/2018
PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 2884 / Validação: P459743385/2884
Processo: 113/2018
Data de apresentação: 17/05/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Requerimento delingência assinado.
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PROJETO DE LEI Nº 103/2018
PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 2883 / Validação: M1360942983/2883
Processo: 112/2018
Data de apresentação: 17/05/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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Consulta gerada em 19/06/2018 às 03h36m
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