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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 118/2020
PROJETO DE LEI Nº 71/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017 e suas alterações, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 23/11/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de novembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
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PROJETO DE LEI Nº 117/2020
PROJETO DE LEI Nº 70/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 de 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA do MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 23/11/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de novembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
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PROJETO DE LEI Nº 116/2020
PROJETO DE LEI Nº 69/2020 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 23/11/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de novembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
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PROJETO DE LEI Nº 115/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "5" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA HELINA CELERI MARTINS
Autoria: BIGODE
Data de apresentação: 23/11/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de novembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
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PROJETO DE LEI Nº 114/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "4" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA JOÃO DE ALMEIDA
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Data de apresentação: 19/11/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de novembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
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PROJETO DE LEI Nº 113/2020
Modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis.
Autoria: CÉLIO DINIZ
Data de apresentação: 18/11/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de novembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00


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PROJETO DE LEI Nº 112/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 122/2020
Data de apresentação: 12/11/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/12/2020
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 111/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "2" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA LUIS ROBERTO TRANCOLIN JUNIOR
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 121/2020
Data de apresentação: 12/11/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/12/2020
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 110/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "1" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ODAIR ALVES DE LIMA
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 120/2020
Data de apresentação: 12/11/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 16/12/2020
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 109/2020
PROJETO DE LEI Nº 68/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 01/11/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer COFC , Parecer CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado

Consulta gerada em 24/11/2020 às 09h17m
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