Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 74/2019
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 506.439,14 (quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5403 / Validação: P354345446/5403
Processo: 85/2019
Data de apresentação: 20/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 73/2019
PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de carreira e em função de confiança da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5402 / Validação: M940960692/5402
Processo: 84/2019
Data de apresentação: 20/05/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 18/06/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 72/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE "DR. PAULO ROBERTO COELHO"
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 5382 / Validação: M689371522/5382
Data de apresentação: 17/05/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 18/06/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 71/2019
Institui a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Assis conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5366 / Validação: P829447527/5366
Data de apresentação: 17/05/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 18/06/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 70/2019
PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5371 / Validação: M1936691457/5371
Processo: 70/2019
Data de apresentação: 16/05/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 18/06/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 69/2019
PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.513,00 (cento e sete mil quinhentos e treze reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5314 / Validação: M96721629/5314
Processo: 78/2019
Data de apresentação: 10/05/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 11/06/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 68/2019
PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5313 / Validação: P1571544406/5313
Processo: 77/2019
Data de apresentação: 10/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 67/2019
PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5312 / Validação: M2107186924/5312
Processo: 76/2019
Data de apresentação: 10/05/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 66/2019
PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 181.153,50 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5311 / Validação: M2103967919/5311
Processo: 75/2019
Data de apresentação: 10/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 65/2019
PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.544,34 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 5310 / Validação: M1433016133/5310
Processo: 74/2019
Data de apresentação: 10/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 26/05/2019 às 06h22m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top