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  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 774/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/03/2024 10:21:34: Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 773/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/03/2024 10:21:34: Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 772/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/03/2024 08:44:52: Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 771/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/03/2024 08:44:52: Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 770/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/03/2024 08:44:52: Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 769/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/03/2024 08:44:52: Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 754/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/03/2024 09:31:47: Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2024
    Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2024 , CCJ nº 60/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/03/2024 11:08:28: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 682/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/03/2024 09:44:35: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 10/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 657/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/03/2024 08:53:01: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral