Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
REQUERIMENTO Nº 205/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 5476 / Validação: P1593521046/5476
Data de apresentação: 24/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Regime de Urgência
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00

 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 204/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INDICADORES DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5438 / Validação: M1181902885/5438
Data de apresentação: 23/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 203/2019
Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do Departamento Municipal de Transito de Assis, destinar vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Rui Barbosa, criando alguns "bolsões" nos moldes dos já existentes na Ruas transversais.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5388 / Validação: M1814043363/5388
Data de apresentação: 23/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 202/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CENTRO DIA DO IDOSO-CDI DE NOSSA CIDADE
Autoria: REINALDO DA CREMOS
Processo Eletrônico: 5461 / Validação: M1615539345/5461
Data de apresentação: 23/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 201/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA FUNDA
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5436 / Validação: P2133194162/5436
Data de apresentação: 22/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 200/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE INERTES PELOS CARROCEIROS
Autoria: CHICO PANELA
Processo Eletrônico: 5437 / Validação: P1854250133/5437
Data de apresentação: 22/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 199/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE MOTO-TÁXI E AUTUAÇÃO DE CONDUTORES DE MOTOCICLETAS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5387 / Validação: P337130579/5387
Data de apresentação: 21/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 198/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MOSQUITO TRANSGÊNICO AEDES AEGYPTI COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5380 / Validação: P1508716941/5380
Data de apresentação: 21/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 197/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO PARK COLINAS
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 5395 / Validação: P761461644/5395
Data de apresentação: 20/05/2019
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) No Park Colinas já existe um espaço disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Assis, através do projeto CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados“Helenira Resende de Souza Nazareth), que conta com um Cineteatro da SMC, quadra poliesportiva, biblioteca e espaço para desenvolvimento de projetos esportivos, culturais e socais. Inúmeras atividades culturais são realizadas naquele bairro na atualidade, através da SMC, oferendo os cursos gratuitos de capoeira e circo, entre outros cursos em parcerias com a SMC, como break, hip hop e dance hits. Através da Secretaria dos esportes são oferecidos os cursos de judô, skate, futebol, ginástica e alongamento, através Secretaria da Educação são oferecidos momentos de recreação, cursos de informática e através da Assistência Social, curso de maquiagem e designer-sobrancelhas. Uma vez que o espaço já possui uma grande número de cursos diversos gratuitos e conta com um grande espaço para desenvolvimento da cultura, esporte, assistência social e educação, não se torna uma prioridade no momento, a criação de um centro cultural naquele bairro. A prefeitura está priorizando a recuperação da concha acústica, centro social urbano entre outros espaços, que necessitam com urgência serem devolvidos á população de Assis-SP. Para desenvolver a construção de um centro cultural, seria necessário a elaboração de um projeto e dotação orçamentária para execução do mesmo, o que poderá ser uma meta e prioridade futura. C) No momento esse projeto não seria possível ser realizado, uma vez que o local já possui um espaço muito bom e grande oferta de cursos gratuitos para a população daquele bairro. Outros projetos e bairros necessitam com urgência de prioridade de reestruturação dos espaços, como o centro social urbano e concha acústica.
 Acompanhar matéria 
REQUERIMENTO Nº 196/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PONTO DE CIRCULAR E CAPINAÇÃO DE TERRENO NA RUA AGENOR ANTÔNIO CHIQUETO, NO PARK COLINAS
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 4379 / Validação: P1724676852/4379
Data de apresentação: 20/05/2019
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Em atenção a Indicação do Nobre Vereador André Gonçalves Gomes, informamos que a pedido do Senhor Prefeito estamos fazendo levantamento de todos os pontos de ônibus do Município para planilhar e fazer levantamento de custos e então ver as possibilidades de reforma dos mesmos. No caso do ponto da Rua Agenor Antonio Chiqueto, no Parque Colinas, estaremos solicitando uma vistoria e ver o que pode ser feito no momento. Com relação à capinação, a mesma deve ser solicita junto a SEAMA.
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 26/05/2019 às 06h19m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top