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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 331/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOÃO RAMALHO, ESQUINA COM A RUA PROFª DONA CANDINHA, NA VILA TÊNIS CLUBE
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 4130 / Validação: M1300117817/4130
Data de apresentação: 17/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 330/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 4128 / Validação: M1495860102/4128
Data de apresentação: 17/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 329/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4125 / Validação: P1348094672/4125
Data de apresentação: 14/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 328/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A DECLARAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4122 / Validação: P213055075/4122
Data de apresentação: 13/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 327/2018
Requer informações do Poder Executivo quanto a Área doada, através da Lei 5.481 de 2010 a empresa Sollis Terraplanagem e Pavimentação LTDA
Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Processo Eletrônico: 4121 / Validação: P1525742231/4121
Data de apresentação: 13/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 326/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA/SAS/Nº 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 4097 / Validação: M1239180547/4097
Data de apresentação: 13/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 325/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO
Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Processo Eletrônico: 4085 / Validação: M488784604/4085
Data de apresentação: 12/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 324/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5726, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6000 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Autores: JOÃO DA SILVA FILHO, CARLOS ALBERTO BINATO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4040 / Validação: P1877973909/4040
Data de apresentação: 07/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 323/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 4037 / Validação: M663424901/4037
Data de apresentação: 05/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 322/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA DE SERVIDORA.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4021 / Validação: P1374056734/4021
Data de apresentação: 05/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 24/01/2019 às 00h32m
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