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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
REQUERIMENTO Nº 61/2020
Requer informações do Poder Executivo, quanto a possibilidade de criação da Gratificação por Função Técnica para os ADIs - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo Eletrônico: 7475 / Validação: P805515385/7475
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 60/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 7470 / Validação: P1565330497/7470
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 59/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 7471 / Validação: M513206408/7471
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 58/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 7463 / Validação: M1516845489/7463
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 57/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALOR DESTINADO AO MUNICÍPIO PELO FUNDEB NO ULTIMO TRIMESTRE DE 2019
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 7462 / Validação: M633099745/7462
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 56/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 7461 / Validação: P493852404/7461
Data de apresentação: 20/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 55/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM ASSIS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 7451 / Validação: M1233137785/7451
Data de apresentação: 19/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 54/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 7452 / Validação: P1233087131/7452
Data de apresentação: 19/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 53/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA MEU PET, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 7453 / Validação: M1754741621/7453
Data de apresentação: 19/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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REQUERIMENTO Nº 52/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO E PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NO ECOLAGO
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 7455 / Validação: P247056362/7455
Data de apresentação: 19/02/2020
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
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Consulta gerada em 26/02/2020 às 22h02m
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