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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
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REQUERIMENTO Nº 324/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5726, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6000 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Autores: JOÃO DA SILVA FILHO, CARLOS ALBERTO BINATO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4040 / Validação: P1877973909/4040
Data de apresentação: 07/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Regime de Urgência
Texto da ação: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - 10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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REQUERIMENTO Nº 323/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 4037 / Validação: M663424901/4037
Data de apresentação: 05/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
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REQUERIMENTO Nº 322/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA DE SERVIDORA.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4021 / Validação: P1374056734/4021
Data de apresentação: 05/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Matéria Expediente
Texto da ação: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
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REQUERIMENTO Nº 321/2018
Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras na creche localizada no Residencial Bambu (Creche Paulo Matioli) e na Escola localizada no Portal São Francisco (Escola Milton Rocha).
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 4013 / Validação: P1050515709/4013
Data de apresentação: 03/12/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 16/12/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Educação. 
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REQUERIMENTO Nº 320/2018
Requer informações do Poder Executivo sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis.
Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Processo Eletrônico: 3981 / Validação: P647669738/3981
Data de apresentação: 27/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 16/12/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Educação. 
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REQUERIMENTO Nº 319/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADO AO SISTEMA RENAINF - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3975 / Validação: M2102404948/3975
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Solicitação Prorrogação de Prazo | Prazo: 09/12/2018
Texto da ação: Solicito a prorrogação de prazo. 
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REQUERIMENTO Nº 318/2018
Requer informações do Poder Executivo quanto a túmulos no Cemitério Municipal de Assis.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3972 / Validação: M1036548207/3972
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
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REQUERIMENTO Nº 317/2018
Requer informações sobre as obras do Parque Ecológico existente na Água da Porca ao lado do Terminal Rodoviário de Assis.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3971 / Validação: M66924204/3971
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
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REQUERIMENTO Nº 316/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (COMPLEMENTA REQUERIMENTO Nº 308/2018)
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3959 / Validação: P1510423747/3959
Data de apresentação: 22/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 09/12/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Assistência Social. 
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REQUERIMENTO Nº 315/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR A CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3935 / Validação: M1352870915/3935
Data de apresentação: 22/11/2018
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
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Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h35m
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