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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 657/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS
Autor: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 1812 / Validação: M1702931122/1812
Data de apresentação: 15/12/2017
Localização Atual: Poder Executivo - Protocolo
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
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REQUERIMENTO Nº 656/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO CENTRO DA CIDADE
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 1808 / Validação: M1376428534/1808
Data de apresentação: 14/12/2017
Localização Atual: Poder Executivo - Protocolo
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
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REQUERIMENTO Nº 655/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 1771 / Validação: P2108068754/1771
Data de apresentação: 12/12/2017
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 16/01/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Assistência Social. 
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REQUERIMENTO Nº 654/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 1772 / Validação: P102890297/1772
Data de apresentação: 12/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 653/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DISPONIBILIDADE DE APARELHOS AUDITIVOS NO SISTEMA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 1774 / Validação: P381062975/1774
Data de apresentação: 12/12/2017
Localização Atual: Poder Executivo - Protocolo
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
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REQUERIMENTO Nº 652/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ARTES PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 1776 / Validação: P1810411995/1776
Data de apresentação: 12/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 651/2017
Requer informações do Poder Executivo sobre limpeza de toda extensão da linha férrea e a cobrança do serviço junto a Empresa detentora dos direitos da mesma.
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 1773 / Validação: M1195391195/1773
Data de apresentação: 11/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 650/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 1757 / Validação: M1947536883/1757
Data de apresentação: 11/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 649/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDA A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SANTA CLARA, PACAEMBU E ADJACÊNCIAS
Autor: NILSON ANTONIO DA SILVA
Processo Eletrônico: 1700 / Validação: P2010608580/1700
Data de apresentação: 07/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 648/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE GRATUIDADE NO ACESSO AO ECOLAGO
Autor: NILSON ANTONIO DA SILVA
Processo Eletrônico: 1701 / Validação: M1842277882/1701
Data de apresentação: 07/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 16/01/2018 às 21h29m
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