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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
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REQUERIMENTO Nº 185/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: CÉLIO DINIZ
Data de apresentação: 11/11/2020
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Aguardando resposta do Executivo | Prazo: 02/12/2020
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REQUERIMENTO Nº 184/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO HOSPITAL DE CAMPANHA DE ASSIS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Data de apresentação: 10/11/2020
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Aguardando resposta do Executivo
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REQUERIMENTO Nº 183/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR CONTA DA COVID-19
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Data de apresentação: 04/11/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 182/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E AS CASTRAÇÕES DE CAES E GATOS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Data de apresentação: 04/11/2020
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Aguardando resposta do Executivo | Prazo: 25/11/2020
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REQUERIMENTO Nº 181/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NOS ANOS DE 2019 E 2020
Autoria: TIMBA
Data de apresentação: 29/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 180/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO
Autoria: TIMBA
Data de apresentação: 22/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 179/2020
REQUER INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS RECEITAS E AS DESPESAS COM O TRANSPORTE PUBLICO URBANO - CIRCULAR.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Data de apresentação: 22/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 178/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Data de apresentação: 06/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 177/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI RECONHECENDO A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.481, DE 13 DE JULHO DE 2011
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Data de apresentação: 01/10/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 176/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AVENIDA RAJA JABUR, LOCALIZADA NO CDA II
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Data de apresentação: 29/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 24/11/2020 às 08h56m
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