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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 312/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N 4027/ REFERENTE AO USO DAS CORES OFICIAIS (BRANCO E AZUL) NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 3902 / Validação: P587831641/3902
Data de apresentação: 09/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Obras. 
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REQUERIMENTO Nº 311/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA - COMPLEMENTA O REQUERIMENTO Nº 307/2018
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3870 / Validação: M1877509318/3870
Data de apresentação: 08/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 25/11/2018
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Estamos levantando todos os cargos e funções as quais não possuem o benefício da legislação. Entretanto, os cargos aos quais serão contemplados, necessariamente deverão ter os cursos de graduação correlatos ao da atribuição de cada servidor.
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REQUERIMENTO Nº 310/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM CALÇADA EM TRECHO DA RUA AGENOR ANTONIO CHIQUETO E NAS IMEDIAÇÕES DO RIO EXISTENTE NO PARK COLINAS
Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
Processo Eletrônico: 3867 / Validação: P1576726203/3867
Data de apresentação: 06/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 25/11/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Meio Ambiente. 
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REQUERIMENTO Nº 309/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS
Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
Processo Eletrônico: 3857 / Validação: P84478185/3857
Data de apresentação: 06/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 25/11/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Educação. 
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REQUERIMENTO Nº 308/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01/02/2018
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3868 / Validação: M841660830/3868
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 18/11/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Assistência Social. 
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REQUERIMENTO Nº 307/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3853 / Validação: M694935705/3853
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 18/11/2018
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Estamos levantando todos os cargos e funções as quais não possuem o benefício da legislação. Entretanto, os cargos aos quais serão contemplados, necessariamente deverão ter os cursos de graduação correlatos ao da atribuição de cada servidor.
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REQUERIMENTO Nº 306/2018
Requer Informação sobre repasse da União e do Estado para o Município de Assis
Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo Eletrônico: 3863 / Validação: M1035047503/3863
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 305/2018
Requer informações do Poder Executivo sobre valores arrecadados com o transporte público coletivo em nossa cidade.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3862 / Validação: P2057988029/3862
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 18/11/2018
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Obras. 
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REQUERIMENTO Nº 304/2018
Requer do Poder Executivo informações sobre o Programa de Reparcelamento de dívidas chamado "REFIS" no ano de 2018.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3861 / Validação: P1718597852/3861
Data de apresentação: 05/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 303/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CESTOS NAS BOCAS DE LOBOS PARA EVITAR ENTUPIMENTOS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 3812 / Validação: M1909504467/3812
Data de apresentação: 26/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 14/11/2018 às 17h59m
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