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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 555 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Data de apresentação: 15/05/2020
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Requerimentos Diversos
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aguardando Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020
Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Data de apresentação: 23/03/2020
Documento Acessório: Resolução
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 219/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 26/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Documentos Acessórios: PROTOCOLO DE JUNTADA TCESP , COFC , CCJ , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 218/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 189/2019
Data de apresentação: 29/10/2019
Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 217/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 169/2019
Data de apresentação: 16/09/2019
Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 216/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 168/2019
Data de apresentação: 16/09/2019
Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer Jurídico , Solicitação de Filiação
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 215/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 89/2019
Data de apresentação: 27/05/2019
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 214/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, ERNESTO NÓBILE, VALMIR DIONIZIO
Processo: 64/2019
Data de apresentação: 29/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 213/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019
INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 3/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Documento Acessório: Requerimento de retirada
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 17/2019
Data de apresentação: 08/02/2019
Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Resolução , Parecer - CCJ
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 212/2019

Consulta gerada em 26/05/2020 às 16h23m
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