Pesquisa de Matérias

Resultado: 557 matérias
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Vinícius Símili
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 386/2021
    Processo: 68/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/05/2021: Proposição inclusa Leitura Expediente
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19
    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 05/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24/2021
    Documento Acessório: Resolução nº 226-2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2021: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 226/2021
  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 26/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2021: Proposição transformada em resolução
  • Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 26/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2021
    Documento Acessório: Parecer CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2021: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 225/2021
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2021: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 223/2021
  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, PROVIDÊNCIAS MOMENTÂNEAS E PROVISÓRIAS A SEREM OBSERVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 30/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2020
    Documentos Acessórios: Resolução , Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2020: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 222/2020
  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2020
    Documento Acessório: Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2020: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 221/2020
  • Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 15/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2020: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 220/2020
  • Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 23/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resolução
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2020: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 219/2020
  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2020: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 218/2020