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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 544 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4023 / Validação: M1630299148/4023
Processo: 214/2018
Data de apresentação: 06/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 3985 / Validação: M1835542437/3985
Processo: 211/2018
Data de apresentação: 04/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo Eletrônico: 3840 / Validação: P1830512099/3840
Processo: 205/2018
Data de apresentação: 23/11/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3714 / Validação: P707042096/3714
Processo: 190/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3225 / Validação: M446655846/3225
Processo: 152/2018
Data de apresentação: 08/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 207/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3178 / Validação: M1319823220/3178
Processo: 132/2018
Data de apresentação: 02/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo Eletrônico: 2791 / Validação: M1771448045/2791
Processo: 98/2018
Data de apresentação: 10/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Transformada em Resolução
Norma Derivada: Resolução 206/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo Eletrônico: 2274 / Validação: P78281904/2274
Processo: 52/2018
Data de apresentação: 20/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução 205/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 2179 / Validação: M673077264/2179
Processo: 34/2018
Data de apresentação: 26/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 204/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 2012 / Validação: M692514788/2012
Processo: 16/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h34m
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