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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 531 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 35/2017
Protocolo Geral: 939/2017
Data de apresentação: 20/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 201/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: CARLOS ALBERTO BINATO, JOÃO DA SILVA FILHO
Processo: 34/2017
Protocolo Geral: 921/2017
Data de apresentação: 17/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 199/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 32/2017
Protocolo Geral: 865/2017
Data de apresentação: 14/03/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 200/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 17/2017
Protocolo Geral: 381/2017
Data de apresentação: 09/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 197/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Processo: 16/2017
Protocolo Geral: 352/2017
Data de apresentação: 08/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 198/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 175/2016
Protocolo Geral: 3676/2016
Data de apresentação: 16/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 196/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 112/2016
Protocolo Geral: 2545/2016
Data de apresentação: 22/07/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 195/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: EDSON DE SOUZA, MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 33 / Validação: P733469587/33
Processo: 38/2016
Data de apresentação: 21/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado conforme Artigo 164 § 2º do Regimento Interno pelos Autores
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 31/2016
Protocolo Geral: 777/2016
Data de apresentação: 07/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado o substitutivo
Matéria Anexada: SUB 2/2016 | Data Anexação: 21/03/2016
Norma Derivada: Resolução 194/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 30/2016
Protocolo Geral: 776/2016
Data de apresentação: 07/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada e publicada
Norma Derivada: Resolução 193/2016

Consulta gerada em 22/08/2017 às 05h57m
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