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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 538 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo Eletrônico: 2791 / Validação: M1771448045/2791
Processo: 98/2018
Data de apresentação: 10/05/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 14/06/2018
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo Eletrônico: 2274 / Validação: P78281904/2274
Processo: 52/2018
Data de apresentação: 20/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução 205/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 2179 / Validação: M673077264/2179
Processo: 34/2018
Data de apresentação: 26/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 204/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 2012 / Validação: M692514788/2012
Processo: 16/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 1608 / Validação: P512815296/1608
Processo: 209/2017
Data de apresentação: 04/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 203/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 983 / Validação: P1255320854/983
Processo: 154/2017
Data de apresentação: 16/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 202/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 984 / Validação: P864771792/984
Processo: 135/2017
Data de apresentação: 27/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 35/2017
Protocolo Geral: 939/2017
Data de apresentação: 20/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 201/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: CARLOS ALBERTO BINATO, JOÃO DA SILVA FILHO
Processo: 34/2017
Protocolo Geral: 921/2017
Data de apresentação: 17/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 199/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 32/2017
Protocolo Geral: 865/2017
Data de apresentação: 14/03/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 200/2017

Consulta gerada em 22/05/2018 às 03h25m
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